ATO TRT13 CGP N.º 090, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Proad n.º 12607/2026,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa – Sem
Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA (matrícula n.º 250.067.845)
, tendo em
vista o seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112/90, a contar de
04.11.2026.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente