PORTARIA TRT13 CGP N.º 516, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 12338/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ROSSANA CRISTINA CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA
(matrícula n.º 201.349.115), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 10, da Função
Comissionada de Assistente III - FC-03 (código SIGEP n.º 1921), da 8ª Vara do Trabalho
de João Pessoa.
II - Designar a servidora ROSSANA CRISTINA CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA
(matrícula n.º 201.349.115), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 10, para exercer a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04 (código SIGEP n.º
388)
, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
16/11/2026 08:18