PORTARIA TRT13 CGP N.º 510, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 12347/2026,

RESOLVE:

I - Remover o servidor ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO (matrícula n.º

250.103.576), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Divisão de Suporte Prévio às

Contratações, da Secretaria Administrativa para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite

Brito Rolim.

II - Designar o servidor ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO (matrícula n.º

250.103.576), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função

Comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04 (código SIGEP n.º 1637), do Gabinete

da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

11/11/2026 15:48