PORTARIA TRT13 CGP N.º 500, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 12114/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor FRANÇOIS QUEIROZ DA COSTA (matrícula n.º

245.221.425), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Função Comissionada de

Assistente III - FC-03 (código SIGEP n.º 2527), da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Designar o servidor FRANÇOIS QUEIROZ DA COSTA (matrícula n.º

245.221.425), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer a Função

Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05 (código SIGEP n.º 2227), da 10ª Vara

do Trabalho de João Pessoa.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

06/11/2026 12:46