PORTARIA TRT13.SGP N.º 138, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista
o Proad n.º 10633/2026,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza Mariana Petit Horácio de
Brito (matrícula n.º 101.358.908), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Salvador/BA, no dia
2.12.2026 com retorno no dia 5.12.2026, em virtude de sua Participação na 87ª
Assembleia Extraordinária do CONEMATRA - Conselho Nacional de Escolas da
Magistratura do Trabalho, a realizar-se nos dias 03 e 04 de dezembro de 2026, na
cidade de Salvador/BA.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
04/11/2026 15:13