PORTARIA TRT13 CGP N.º 491, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 9857/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (matrícula n.º

250.162.165), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de

Calculista - FC-04 (código SIGEP n.º 1927), da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação do ATO TRT13 CGP N.º 071

/2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

04/11/2026 15:11