CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 490/2026

PORTARIA TRT13 CGP N.º 467, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e

regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 9857/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (matrícula n.º

250.162.165), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de

Calculista - FC-04 (código SIGEP n.º 1927), da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação do ATO TRT13 CGP N.º

071 /2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente