ATO TRT13 SCR N. 188, 3 de novembro de 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL

DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a aposentadoria da Excelentíssima Juíza Maria Iris Diógenes Bezerra, ocorrida no dia

três de novembro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 22, §6º, da Consolidação dos Provimentos do TRT da 13ª Região;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os magistrados abaixo relacionados para atuarem na prolação de sentenças nos processos já

conclusos e naqueles que vierem a ser conclusos, vinculados à Juíza Maria Iris Diógenes Bezerra, no âmbito

da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, até que seja designado o novo titular da referida unidade

judiciária.

Art. 2º A distribuição dos processos entre os magistrados designados dar-se-á com base no penúltimo dígito

do número único do processo, da seguinte forma:

I - o dígito 0 caberá ao Juiz Fernando Luiz Duarte Barboza;

II - o dígito 1 ao Juiz Francisco Xavier de Andrade Filho;

III - o dígito 2 à Juíza Mariana Petit Horácio de Brito;

IV - o dígito 3 à Juíza Karolyne Cabral Maroja Limeira;

V - o dígito 4 à Juíza Ilina Maria Jurema Maracaja Coutinho de Sa;

VI - o dígito 5 ao Juiz George Falcão Coelho Paiva;

VII - o dígito 6 ao Juiz Alisson Almeida de Lucena;

VIII - o dígito 7 ao Juiz Aércio Pereira de Lima Filho;

IX - o dígito 8 à Juíza Marilia Leal Montenegro Spinelli;

X - o dígito 9 ao Juiz Luiz Jackson Miranda Junior.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa, 03 de novembro de 2026.