ATO TRT13 SCR N. 186, 29 de outubro de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 180/2026, no que concerne à
designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, para substituir na
1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 04/11/2026 a 23/11/2026.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade
judiciária, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, do dia
03/11/2026 até ulterior deliberação, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e
realização de pautas de audiências , excepcionalmente de forma telepresencial, sem prejuízo de designação
anterior.
João Pessoa, 29 de outubro de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 29/10/2026 15:54:07
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