PORTARIA TRT13 CGP N.º 486, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 11632/2026,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 026, de 23 de janeiro de

2026, que designou a servidora JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE

(matrícula n.º 201.370.950), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 4, para substituir o

Chefe da Divisão de Inteligência Artificial - CJ-01 (código SIGEP n.º 22), da Secretaria de

Tecnologia da Informação e Comunicação, nos seus afastamentos motivados por férias,

faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de novembro de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

28/10/2026 16:01