PORTARIA TRT13 CGP N.º 484, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das suas atribuições legais e regimentais,

e tendo em vista o PROAD N.º 11632/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE

(matrícula n.º 201.370.950), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 4, da Função

Comissionada de Assistente III - Gestão de Aplicações Corporativas e Qualidade de

Atendimento - FC-03 (Código SIGEP n.º 1805), da Secretaria de Tecnologia da Informação

e Comunicação.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de novembro de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

28/10/2026 16:01