ATO TRT13 CGP N.º 083, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante no Proad n.º 11518/2026,
RESOLVE:
Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa – Sem Especialidade, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora FLAVIANNE
ABÍLIO BEZERRA DE MORAIS, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a contar de 20 de
outubro de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
28/10/2026 16:01