PORTARIA TRT13 DG N.º 464/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 11308
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos,
objetivando a contratação de duas empresas especializadas para a prestação de serviços
de comunicação de dados para acesso redundante do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região à Internet, de forma exclusiva e dedicada, por meio de links de acesso,
incluindo o fornecimento de equipamentos e os serviços de instalação, manutenção e
suporte técnico
:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: RÔMULO
ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia
da Informação, matrícula n.º 201.266.513, lotado na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º
201.331.003, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
26/10/2026 15:44
