PORTARIA TRT13 CGP N.º 475, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

considerando o constante no Proad n.º 11309/2026,

RESOLVE:

I - Designar, excepcionalmente, o servidor RONALDO MEDEIROS DE

ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.261.320), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,

para substituir o Assessor Jurídico da Presidência - CJ-03 (código SIGEP n.º 964), da

Assessoria Jurídica da Presidência, no período de 15 a 21.10.2026, em razão de

afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

16/10/2026 15:47