RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 078/2026
Processo Administrativo Nº 0001170-14.2026.5.13.0000 (PROAD Nº 10240/2026) –
Requerente: SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA - SEGEJUD.
Requerida: DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT 13ª REGIÃO.
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária, realizada no dia 08/10/2026, sob a Presidência de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença de Suas
Excelências os(as) Senhores(as) Desembargadores(as) RITA LEITE BRITO ROLIM, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO
JOSÉ VIDERES TRAJANO, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLANGE MACHADO
CAVALCANTI e ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
, bem como do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA,
CONSIDERANDO a proximidade do fim do mandato
administrativo relativo ao biênio 2025/2027, consoante a Resolução Administrativa TRT13
nº 066, de 17 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que a eleição para os cargos de Presidente
e de Vice-Presidente e Corregedor deverá ser realizada em sessão ordinária do Tribunal,
até última semana do mês de outubro dos anos pares;
CONSIDERANDO que as designações para a composição de
Turmas, Escola Judicial, Ouvidoria Regional, Ouvidoria da Mulher, Comissão de
Uniformização de Jurisprudência, Comissão da Revista do Tribunal e Comissão do
Regimento Interno e Comissão de Vitaliciamento ocorrem junto às eleições para os cargos
de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor(a) do Regional;
CONSIDERANDO que o art. 2º, § 1º, do Provimento GCGJT nº
4, de 26 de setembro de 2023, e o art. 288 do Regimento Interno do TRT 13ª Região
estabelecem que a Comissão de Vitaliciamento será composta por, no mínimo, três
desembargadores do trabalho, eleitos pelo Pleno ou Órgão Especial do respectivo Tribunal,
um dos quais integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial,
RESOLVEU, por unanimidade de votos,
Art. 1º Eleger, para o biênio 2027/2029:
MARIA
CARDOSO
BORGES
13/10/2026 15:50
a) para o cargo de Presidente do Tribunal, o(a) Desembargador
(a) RITA LEITE BRITO ROLIM, e
b) para o cargo de Vice-Presidente e Corregedor(a), o(a)
Desembargador(a) SOLANGE MACHADO CAVALCANTI.
Art. 2º Designar, para o biênio 2027/2029, a composição das
Turmas de Julgamento:
I - Primeira Turma:
a) Desembargador(a) PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO, que exercerá a Presidência;
b) Desembargador(a) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE;
c) Desembargador(a) ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO, e
d) Desembargador(a) (VACANTE).
II - Segunda Turma:
a) Desembargador(a) UBIRATAN MOREIRA DELGADO, que
exercerá a Presidência;
b) Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO;
c) Desembargador(a) LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO,
e
d) Desembargador(a) HERMINEGILDA LEITE MACHADO.
Art. 3º Designar, para o biênio 2027/2029, a composição da
Direção da Escola Judicial:
a) Desembargador(a) HERMINEGILDA LEITE MACHADO,
como Diretor(a),
b) Desembargador(a) ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO, como Vice-Diretor(a)
Art. 4º Designar, para o biênio 2027/2029, a composição da
Ouvidoria Regional:
a) Desembargador(a) PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO, como Ouvidor(a), e
b) Desembargador(a) UBIRATAN MOREIRA DELGADO, como
Ouvidor(a) Substituto.
Art. 5º Designar, para o biênio 2027/2029, a composição da
Ouvidoria da Mulher: a Desembargadora/Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO, como
Ouvidora da mulher.
Art. 6º Designar, para o biênio 2027/2029, a composição das
Comissões de Jurisprudência, do Regimento Interno e de Vitaliciamento:
I - Comissão de Uniformização de Jurisprudência:
a) Desembargador(a) UBIRATAN MOREIRA DELGADO, que
exercerá a Presidência;
b) Desembargador(a) LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO,
e
c) Desembargador(a) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE.
II - Comissão do Regimento Interno:
a) Desembargador(a) SOLANGE MACHADO CAVALCANTI,
que exercerá a Presidência;
b) Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, e
c) Desembargador(a) UBIRATAN MOREIRA DELGADO.
III - Comissão de Vitaliciamento:
a) Desembargador(a) PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO, que exercerá a Presidência;
b) Desembargador(a) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, e
c) Desembargador(a) ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
OBSERVAÇÃO: Sua Excelência o Senhor Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
participou da sessão, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe da Divisão Cartorária e Gestão Judiciária
