PORTARIA TRT13 CGP N.º 473, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o constante no Proad n.º 11156/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JADSON BATISTA SANTOS (matrícula n.º 201.367.900),
Técnico Judiciário, classe “A”, padrão 4, da função comissionada de Assistente de
Secretaria - FC-05
(código SIGEP n.º 1932), da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar o servidor JADSON BATISTA SANTOS (matrícula n.º 201.367.900),
Técnico Judiciário, classe “A”, padrão 4, para exercer a função comissionada de Assistente
de Gabinete de 1º Grau - FC-04
(código SIGEP n.º 2288), da 4ª Vara do Trabalho de
Campina Grande.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de novembro de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente