ATO TRT13 SCR N. 183, 14 de outubro de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 176/2026, no que concerne à
designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, para
substituir na 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 17/10/2026 a 30/10/2026.
2 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 176/2026, no que concerne à
designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, para
substituir na 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 31/10/2026 a 07/11/2026.
3 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade
judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE,
de 17/10/2026 a 05/12/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização
de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 14 de outubro de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 14/10/2026 09:45:12
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