RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 074/2026
Processo Administrativo Nº 0001266-29.2026.5.13.0000 (PROAD Nº 8255/2026) Requerente:
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRT DA 13ª REGIÃO.
Requerido: TRIBUNAL PLENO DO TRT DA 13ª REGIÃO.
Assunto: Escala de férias e licenças-prêmio dos Juízes do Trabalho para homologação.
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária, realizada no dia 08/10/2026, sob a Presidência de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença de Suas
Excelências os(as) Senhores(as) Desembargadores(as) RITA LEITE BRITO ROLIM, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO
JOSÉ VIDERES TRAJANO, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLANGE MACHADO
CAVALCANTI e ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, bem como do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, resolveu, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR o despacho de
homologação da escala de férias e licenças-prêmio dos magistrados de primeiro grau.
OBSERVAÇÃO: Sua Excelência o Senhor Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
participou da sessão, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe da Divisão Cartorária e Gestão Judiciária