PORTARIA TRT13.SGP N.º 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, e nos termos do PROAD 10105/2025,
RESOLVE:
I - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão das
atividades do Grupo de Trabalho de atualização do Regulamento Geral e do
Manual de Organização do TRT-13, contados a partir do encerramento da
vigência estabelecida pela Portaria TRT13.SGP nº 114, de 24 de outubro de 2025,
prorrogada pela Portaria TRT13.SGP nº 027, de 20 de fevereiro de 2026, pela
Portaria TRT13.SGP nº 055, de 29 de abril de 2026 e pela Portaria TRT13.SGP nº
083 de 15 de julho de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
07/10/2026 14:41