PORTARIA TRT13 CGP N.º 463, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 10850/2026,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT13 CGP N.º 362/2017, de 03
de julho de 2017, que designou o servidor Carlos Antônio Cortes (matrícula n.º
245.163.232), Técnico Judiciário, classe “C”, Padrão 13, para substituir o Diretor de
Secretaria - CJ-03 (código SIGEP N.º 1709), da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em
todos os afastamentos motivados por férias
, faltas, licenças e demais ausências legais e
eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente