PORTARIA TRT13 CGP N.º 458, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 10819/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MARÍLIA MONTEIRO QUARESMA (matrícula n.º
250.156.023), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete V - FC-05 (código SIGEP n.º 2154), do Gabinete da
Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
II - Remover a servidora MARÍLIA MONTEIRO QUARESMA (matrícula n.º
250.156.023), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Gabinete da Desembargadora
Rita Leite Brito Rolim para a Coordenadoria de Precatórios
III - Designar a servidora MARÍLIA MONTEIRO QUARESMA (matrícula n.º
250.156.023), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Chefe do Núcleo de Expedição e Pagamento de Precatórios e RPVs
Federais - FC-06 (código SIGEP n.º 2577), da Coordenadoria de Precatórios.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
05/10/2026 09:26
