PORTARIA TRT13 CGP N.º 457, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 10819/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA (matrícula n.º

245.015.632), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada de Chefe

do Núcleo de Expedição e Pagamento de Precatórios e RPVs Federais - FC-06 (código

SIGEP n.º 2577)

, da Coordenadoria de Precatórios.

II - Nomear o servidor CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA (matrícula n.º

245.015.632), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer o cargo em

comissão de Chefe da Divisão de Pagamento de Precatórios e RPVs Federais - CJ-01

(código SIGEP n.º 24)

, da Coordenadoria de Precatórios.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

02/10/2026 14:23