PORTARIA TRT13 CGP N.º 455, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
de acordo com o Proad n.º 9463/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora GABRIELA MARINHO BAQUIL (matrícula n.º 201.365.600
), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 4, da função comissionada de Assistente III - FC-
03 (código Sigep n.º 1808), da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Remover a servidora GABRIELA MARINHO BAQUIL (matrícula n.º 201.365.600),
Técnica Judiciária, classe “A”, padrão 4, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para o
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
III - Designar a servidora GABRIELA MARINHO BAQUIL (matrícula n.º 201.365.600
), Técnica Judiciária, classe “A”, padrão 4, para exercer a função comissionada de
Assistente Administrativo - FC-03, (código Sigep n.º 1046), do Gabinete do Desembargador
Ubiratan Moreira Delgado.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 01.10.2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente