PORTARIA TRT13 CGP N.º 454, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
de acordo com o Proad n.º 9463/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor FLÁVIO LEONARDO MARTINS DE SOUZA (matrícula n.º
201.378.770
), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, da função comissionada de
Assistente Administrativo - FC-03 (código Sigep n.º 1046), do Gabinete do Desembargador
Ubiratan Moreira Delgado.
II - Designar o servidor FLÁVIO LEONARDO MARTINS DE SOUZA (matrícula n.º
201.378.770
), Técnico Judiciário, classe “A”, padrão 2, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete V - FC-05, (código Sigep n.º 1240), do Gabinete do
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 01.10.2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
01/10/2026 09:32
