PORTARIA TRT13 CGP N.º 444, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
de acordo com o Proad n.º 8911/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora FERNANDA LEITE DUTRA SOBREIRA (matrícula n.º
245.154.707), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Chefe
da Seção de Aposentados e Pensionistas - FC-05 (código SIGEP n.º 2178) , da
Coordenadoria de Gestão do Quadro de Pessoal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de outubro de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
23/09/2026 15:29