TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 038/2026
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Rita Leite
Brito Rolim, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER aos(às) magistrados(as) interessados (as) na promoção por
merecimento ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, decorrente da remoção da
Juíza Veruska Santana Sousa de Sá para a Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, que foi proferida
decisão no sequencial 075 do Proad n.º 3755/2026, que apreciou o pedido de reconsideração do
magistrado Alexandre Roque Pinto (doc. 072) e reapreciou a impugnação do magistrado
Lindinaldo Silva Marinho (doc. 050);
FAZ SABER ainda aos(às) magistrados(as) interessados (as) na promoção por
merecimento ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, que foi disponibilizado por
esta Corregedoria Regional o Relatório Final da Promoção por Merecimento contendo o link para
acesso ao DASHBOARD de Produtividade dos Magistrados, conforme documento juntado no
sequencial de n. 84, do Proad 3755/2026, remetido aos(às) interessados(as) pelo e-mail
institucional;
Ficam os(as) magistrados(as) com o prazo de 10 (dez) dias, a partir da
publicação do presente edital, para, querendo, apresentarem as justificativas que julgarem
adequadas, cabendo à Corregedora apreciá-las, facultado recurso administrativo para o Pleno,
nos termos do art. 12 da RA TRT13 n.º 111/2021.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital,
que deverá ser publicado, no DJET - Adm.
João Pessoa, 30 de setembro de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
RITA
LEITE
BRITO
ROLIM
30/09/2026 09:17
