CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º
186/2026
ATO TRT13 SCR N. 180, 28 de setembro de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13
N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar,
na unidade judiciária, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
29/10/2026 a 04/11/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de
urgência, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para
substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
04/11/2026 a 23/11/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de
designação anterior. (Tornado sem efeito pelo ATO TRT13 SCR N.º 186/2026)
João Pessoa, 28 de setembro de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
