PORTARIA TRT13 CGP N.º 443, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

tendo em vista a Resolução CSJT N.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT N.º 449

/2026, e neste Regional, pela RA n.º 020/2026, e de acordo com o Proad n.º 7045/2026,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor MARCONILDO AYRES PAULO DE OLIVEIRA (matrícula n.º

245.065.320), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado no Núcleo de Publicação e

Informação, da Secretaria-Geral Judiciária, a exercer suas atividades no regime de

teletrabalho integral, no período de 28.09.2026 a 28.09.2027.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

28/09/2026 09:55