PORTARIA TRT13.SGP N.º 124, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o
Proad n.º 9794/2026,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diária à magistrada RAFAELA QUEIROZ
DE SÁ E BENEVIDES (matrícula n.º 101361108), Área Judiciária de 1º Grau, em
razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF,
no dia 29.9.2026, com retorno previsto para o dia 01.10.2026, a fim de participar
do Seminário Transformações do Trabalho Seguro na Sociedade Tecnológica e
seus Reflexos na Justiça do Trabalho que será realizado no dia 30 de setembro
de 2026, das 9h30 às 12h e das 14h às 18h30, nas dependências do Tribunal
Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.
As passagens serão emitidas pela Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho (ENAMAT), enquanto a diária
(limitada a uma) será custeada pelo Programa Trabalho Seguro (PTS).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
23/09/2026 15:29
