PORTARIA TRT13 DG N.º 424/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 10416
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos,
objetivando a contratação de instituição, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem,
para recrutar, fazer triagem e colocar à disposição deste Regional, adolescentes e jovens
aprendizes de cursos técnicos da área administrativa, inscritos em programa de
aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica:
- Integrante demandante / coordenadora da equipe: ANA LÍDIA PARTEL
OLIVEIRA, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Psicologia, matrícula n.º 201.373.380,
lotada na Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal;
- Integrante técnico: ARNALDO FURTADO DE FREITAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.132.059, lotado na Seção de Qualidade
de Vida no Trabalho;
- Integrante administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n.º 250.164.867, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
24/09/2026 15:28