PORTARIA TRT13 CGP N.º 441, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 10227/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor ALCIDES ISMERIM LOPES JÚNIOR (matrícula n.º

201.364.120), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 4, da função comissionada de

Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04 (código SIGEP n.º 2288), da 4ª Vara do

Trabalho de Campina Grande.

II - Designar o servidor ALCIDES ISMERIM LOPES JÚNIOR (matrícula n.º

201.364.120), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 4, para exercer a função

comissionada de Assistente de Juiz Substituto – FC-06 (código SIGEP n.º 2552), da 4ª

Vara do Trabalho de Campina Grande.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

21/09/2026 09:55