PORTARIA TRT13 DG N.º 412/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato

TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato

TRT13 SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 574/2026 e PROAD

10.374/2026,

RESOLVE:

I - Homologar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE

ALMEIDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Polícia Judicial, matrícula n.º

255.078.251, lotado na Seção de Segurança (Administrativa), de João Pessoa/PB a

cidade de Campina Grande/PB, ocorrido no dia 17/09/2026, quando conduziu, no veículo

Corolla de placa SLD9I67, o Procurador do Trabalho, IIan Fonseca de Souza, que

participou como palestrante no evento “Trabalho em Plataformas Digitais: Entre a

Regulação Jurídica e a Realidade Social.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia)

diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

ARYOSWALDO

JOSE BRITO

ESPINOLA

18/09/2026 15:01