PORTARIA TRT13 DG N.º 410/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8159
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
“organização e gerenciamento de eventos”, com fornecimento de mão de obra sem
dedicação exclusiva, sob demanda, para eventos a serem realizados pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande
/PB e respectivas regiões metropolitanas
:
- Integrante demandante/coordenadora da equipe: OZANETE GONDIM
GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula n.º 245.082.608, lotada
na Chefia de Gabinete da Presidência;
- Integrante técnica: ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula n.º 245.027.301, lotada na Chefia de
Gabinete da Presidência;
-- Integrante administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n.º 250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às
Contratações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
18/09/2026 11:30
