PORTARIA TRT13 DG Nº 395/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 560/2026 e PROAD 9400
/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento do servidor STÊNIO QUEIROGA DE ALENCAR
, Chefe da Divisão de Contratos, matrícula n.º 201.328.643, CJ-01, lotado na
Coordenadoria de Licitações e Contratos (Administrativa), de João Pessoa/PB à cidade de
Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026, para participar do II Seminário
“Ativismo para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho”, a realizar-se nos dias 22 e 23
de setembro de 2026.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três
e meia) diárias ao referido servidor, bem como adicional de deslocamento, conforme art.
3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao
evento, em razão da indisponibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido,
compatível com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
17/09/2026 15:08
