PORTARIA TRT13.SGP N.º 122, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o Proad n.º 9400/2026,
RESOLVE:
I - Conceder 3,5 (três e meia) diárias a Helga Cristine Maciel Hofmann,
acompanhante do servidor Stênio Queiroga de Alencar, referente ao deslocamento de
João Pessoa/PB a Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026, para
acompanhar o referido servidor no II Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista na
Justiça do Trabalho”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, na cidade de
Brasília/DF.
II - Informar que o período concedido justifica-se em virtude do horário de
início e término do evento, bem como da disponibilidade de voos no trecho a ser percorrido,
nos termos das alíneas “a”, “b” e “c” do art. 10 do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
