CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º
449/2026
PORTARIA TRT13 CGP N.º 440, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 7546/2026,
RESOLVE:
I - Designar os servidores SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA
(matrícula n.º 201.259.401), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, ARYOSWALDO JOSÉ
BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º 300.145.436), Secretário Administrativo, ambos
representantes do primeiro nível de controle, MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES
PEREIRA (matrícula n.º 300.115.974), Secretário de Governança e Gestão Estratégica
e RODOLPHO DE ALMEIDA ELOY (matrícula n.º 245.157.478), Técnico Judiciário,
Classe “C”, Padrão 13, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica,
ambos representantes do segundo nível de controle e MONA LARISSA COSTA
FREIRE (matrícula n.º 201.369.430), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 4, lotada
na SECAUD, representando o terceiro nível de controle, para comporem o Grupo de
Trabalho destinado à elaboração da minuta de atualização e adequação da Política e
do Plano de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
(Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 449/2026)
II - Os trabalhos serão coordenados pelo servidor MAX FREDERICO FEITOSA
GUEDES PEREIRA.
III - Fixar o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da
publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado, mediante proposta justificada à
Presidência.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
