CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º
183/2026
ATO TRT13 SCR N. 176, 17 de setembro de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º
091/2017,
RESOLVE
1 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 148/2026 do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO onde se lê "...de 21/09/2026 a
10/10/2026...", leia-se "...de 21/09/2026 a 16/10/2026...".
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas
unidades judiciárias, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,
de 17/10/2026 a 30/10/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de
designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,
de 31/10/2026 a 07/11/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de
designação anterior. (Tornado sem efeito pelo ATO TRT13 SCR N.º 183/2026)
João Pessoa, 17 de setembro de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
