ATO TRT13 SCR N. 171, 17 de setembro de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,

RESOLVE

1 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 167/2026 do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO onde se lê "...de 28/09/2026 a 26/12/2026...", leia-se "...de

28/09/2026 a 03/10/2026...".

2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas unidades

judiciárias, nas datas indicadas:

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, de 04/10/2026

a 13/10/2026, em virtude de LICENÇA PRÊMIO USUFRUIDA NA MAGISTRATURA, sem prejuízo de

designação anterior.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA, de 14/10/2026 a

01/11/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.

João Pessoa, 17 de setembro de 2026.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 17/09/2026 12:19:05