PORTARIA TRT13 DG N.º 400/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato

TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato

TRT SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 537/2026 e PROAD 10.035

/2026,

, no dia 21/09/2026, com retorno no dia 25/09/2026, com a

finalidade de acompanhar a execução do Contrato TRT13 Nº 27/2026 (cronograma de

manutenção constante no PROAD 837/2026), referente aos serviços de manutenção

preventiva e corretiva dos sistemas de geração fotovoltaica nas Varas do Trabalho

daquelas cidades.

II - Arbitrar, para ressarcimento de despesas, o pagamento de 4 e 1/2

(quatro e meia) diárias ao referido.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA