CONSOLIDADO - RETIFICADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 171/2026

ATO TRT13 SCR N. 167, 14 de setembro de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de

suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º

091/2017,

RESOLVE

1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na

unidade judiciária, nas datas indicadas:

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de

28/09/2026 a 26/12/2026, de 28/09/2026 a 03/10/2026, em virtude de afastamento para cursos,

congressos e afins, sem prejuízo de designação anterior. (Retificado pelo ATO TRT13 SCR N.º

171/2026)

João Pessoa, 14 de setembro de 2026.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região