PORTARIA TRT13 DG N.º 393/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 555/2026 e PROAD 9495
/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA
DANTAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula n.
º 285.102.035, lotada no Núcleo de Cerimonial (Administrativa), de João Pessoa/PB à
cidade de Campina Grande/PB, no dia 17/09/2026, com retorno no dia 18/09/2026, em
veículo do Tribunal, a fim de participar nas atividades de organização e acompanhamento
do Seminário “Trabalho em Plataformas Digitais: entre a Regulação Jurídica e a Realidade
Social”, que se realizará no Fórum Irineu Joffily.
II - Arbitrar, para ressarcimento de despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e
meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
14/09/2026 13:04