PORTARIA TRT13.SGP N.º 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o Proad n.º 9899/2026,
RESOLVE:
ConcederI - 2,5 diárias para Ilan Fonseca de Souza, palestrante convidado
do Seminário “Trabalho em Plataformas Digitais: Entre a Regulação Jurídica e a Realidade
Social”, referente ao deslocamento de Brasília/DF a João Pessoa/PB, de 17 a 19 de
setembro de 2026, para a participação no referido evento, a realizar-se no dia 18 de
setembro de 2026, na cidade de Campina Grande/PB.
II - O período acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término
do evento, bem assim considerando a disponibilidade de voos existentes no trecho a ser
percorrido, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, “b” e “c”, do ATO TRT13 SGP N.º 166
/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
