PORTARIA TRT13 CGP N.º 439, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

tendo em vista a Resolução CSJT N.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT N.º 449

/2026, e neste Regional, pela RA n.º 020/2026, e de acordo com o Proad n.º 7683/2026,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO (matrícula n.º

201.361.610

), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Divisão de Atendimento

ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a exercer suas

atividades no regime de teletrabalho híbrido, no período de 15.09.2026 a 15.09.2027.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

14/09/2026 11:40