PORTARIA TRT13.SGP N.º 116, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista
o Proad n.º 8716/2026,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diária ao magistrado Rodrigo Anderson
Ferreira Oliveira (matrícula n.º 101.323.724), Área Judiciária de 1º Grau, em razão
de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João
Pessoa/PB, no dia 10.9.2026, com retorno previsto para o dia 11.9.2026 , a fim de
participar da Oficina Anual de Teletrabalho na condição de membro da COMGET e
de gestor de servidor, a ser realizado na modalidade telepresencial nos dias 10 e 11
de setembro de 2026, no Auditório do Fórum Maximiano de Figueiredo, Joao Pessoa
- PB.
II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos da Resolução
CSJT nº 124 /2013 (na sua redação atualizada) e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a
ser liquidado pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente