PORTARIA TRT13 CGP N.º 429, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 9618/2026,

RESOLVE:

I - Nomear DORGIVAL TERCEIRO NETO JÚNIOR para exercer o Cargo em

Comissão de Assessor Jurídico - CJ-03 (Código SIGEP n.º 971), do Gabinete da

Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de setembro de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DOU.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

31/08/2026 13:56