CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º
164/2026
ATO TRT13 SCR N. 160, 1 de setembro de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º
091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 150/2026, no que concerne à
designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto GEORGE FALCAO COELHO PAIVA, para
substituir na 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 06/09/2026 a 18/09/2026.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade
judiciária, nas datas indicadas:
GEORGE FALCAO COELHO PAIVA, 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
04/09/2026 a 14/09/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência,
sem prejuízo de designação anterior.
3 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na
unidade judiciária, nas datas indicadas:
GEORGE FALCAO COELHO PAIVA, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
14/09/2026 a 20/09/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de
designação anterior. (Tornado sem efeito pelo ATO TRT13 SCR N.º 164/2026)
João Pessoa, 1 de setembro de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regiã
