PORTARIA TRT13 CGP N.º 431, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 9658/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o FILIPE AMORIM DE OLIVEIRA E SOUSA (matrícula n.º
300.374.359), removido extraquadro, da função comissionada de Assistente de Gabinete IV
- FC-04 (código SIGEP n.º 2451), do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo
Cordeiro.
II - Designar o servidor FILIPE AMORIM DE OLIVEIRA E SOUSA (matrícula n.º
300.374.359), removido extraquadro, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete V - FC-05 (código SIGEP n.º 2458), do Gabinete do Desembargador Wolney de
Macedo Cordeiro.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
08/09/2026 11:51
