PORTARIA TRT13.SGP N.º 114, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos
termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o OFÍCIO CIRCULAR TRT13
SCR Nº 19/2026,
RESOLVE:
Homologar o pagamento de 0,5 diária ao magistrado Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira
(matrícula n.º 101.323.724), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da
cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, no dia 31.8.2026, com
retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar da Reunião de Alinhamento
Institucional na cidade de João Pessoa/PB.
II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos da Resolução CSJT nº 124 /2013 (na
sua redação atualizada) e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de
Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente