PORTARIA TRT13 CGP N.º 416, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 9087/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE LUNA
(matrícula n.º 201.366.920), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04 (código SIGEP n.º 1809), da
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE LUNA
(matrícula n.º 201.366.920), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, para exercer a função
comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05 (código SIGEP n.º 2183), da 2ª Vara do
Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 01.09.2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
24/08/2026 21:42