PORTARIA TRT13 CGP N.º 412, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

considerando o constante no Proad n.º 9086/2026,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 CGP N.º 488/2021, de 28.12.2021, que

designou o servidor MIZAEL DE OLIVEIRA MELO (matrícula n.º 300.285.301), Removido

Extraquadro, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03 (código SIGEP n.º 1698) da 11ª

Vara do Trabalho de João Pessoa, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas,

licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Designar a servidora VANESSA MELO RODRIGUES (matrícula n.º 201.331.916),

Analista Judiciária, classe “C”, padrão 13, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03

(código SIGEP n.º 1698) da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em todos os

afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

24/08/2026 21:42